Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Modifica a denominação dos estabelecimentos públicos municipais de ensino e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 81, de 11 de novembro de 1998Organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 12.600, de 27 de abril de 2012“Modifica a denominação de escolas no Município de Porto Velho".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.460, de 03 de abril de 2014“Modifica a denominação de Escola campo no Município de Porto Velho".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.458, de 03 de abril de 2014“Modifica as denominações de Escolas urbanas no Município de Porto Velho".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.