Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Modifica as denominações de Escolas urbanas no Município de Porto Velho".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 6.579, de 05 de março de 1998Cria e denomina escola urbana de ensino fundamental Sen. Darcy Ribeiro no município de Porto Velho.
Altera o(a)
Decreto nº 7.096, de 07 de junho de 1999Modifica a denominação dos estabelecimentos públicos municipais de ensino e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.429, de 05 de junho de 2001Cria e denomina escola urbana de Ensino Fundamental no Município de Porto Velho.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.467, de 14 de abril de 2014“Retifica o Decreto nº 13.458, de 03 de abril de 2014".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.