Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Retifica o Decreto nº 13.458, de 03 de abril de 2014".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 13.458, de 03 de abril de 2014“Modifica as denominações de Escolas urbanas no Município de Porto Velho".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.