Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Altera as tabelas salariais das Leis Complementares n.174 de 12 de novembro de 2003 n. 140 de 31 de dezembro de 2001; n. 141 de 19 de abril de 2002 e n. 187, de 28 de maio de 2004, e dá outras providência."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de abril de 2008
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 140, de 31 de dezembro de 2001Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos e Vencimentos dos profissionais da educação do Município de Porto Velho
Altera o(a)
Lei Complementar nº 141, de 19 de abril de 2002Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Porto velho.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 174, de 12 de novembro de 2003Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Saúde Pública, na Tabela de Empregos do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 187, de 28 de maio de 2004Dispõe sobre o plano de carreira, remuneração e critérios para a atribuição da Gratificação de Produtividade dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Grupo de Fiscalização Municipal – GFISC, e dá outras providências. (antigo Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF | Grupo TAF)
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 303, de 16 de abril de 2008"Altera o quantitativo de vagas constantes do Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 19 de abril de 2002 e do Anexo II da Lei Complementar n. 187, de 28 de maio de 2004."
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 344, de 08 de abril de 2009“Altera as tabelas salariais das Leis Complementares nº 174, de 12 de novembro de 2003; nº 141, de 19 de abril de 2002 e nº 187, de 28 de maio de 2004”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010“Dispõe sobre o Plano de Carreira,Cargos e Remuneração dos servidores ocupantes de Cargos de Apoio Técnico-Administrativo e Operacional de Nível Superior, Médio, Fundamental e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Porto Velho-RO e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.