Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Altera as tabelas salariais das Leis Complementares nº 174, de 12 de novembro de 2003; nº 141, de 19 de abril de 2002 e nº 187, de 28 de maio de 2004”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de abril de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 141, de 19 de abril de 2002Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Porto velho.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 174, de 12 de novembro de 2003Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Saúde Pública, na Tabela de Empregos do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 187, de 28 de maio de 2004Dispõe sobre o plano de carreira, remuneração e critérios para a atribuição da Gratificação de Produtividade dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Grupo de Fiscalização Municipal – GFISC, e dá outras providências. (antigo Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF | Grupo TAF)
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 300, de 04 de abril de 2008"Altera as tabelas salariais das Leis Complementares n.174 de 12 de novembro de 2003 n. 140 de 31 de dezembro de 2001; n. 141 de 19 de abril de 2002 e n. 187, de 28 de maio de 2004, e dá outras providência."
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 303, de 16 de abril de 2008"Altera o quantitativo de vagas constantes do Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 19 de abril de 2002 e do Anexo II da Lei Complementar n. 187, de 28 de maio de 2004."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 345, de 08 de abril de 2009“Dispõe sobre o realinhamento anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010“Dispõe sobre o Plano de Carreira,Cargos e Remuneração dos servidores ocupantes de Cargos de Apoio Técnico-Administrativo e Operacional de Nível Superior, Médio, Fundamental e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Porto Velho-RO e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.