Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 207, de 07 de janeiro de 2005“Cria, na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal Serviços Públicos o cargo de Secretário Adjunto e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 297, de 02 de janeiro de 2008"Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 338, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 351, de 08 de abril de 2009“Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Complementar nº 338 de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 428, de 02 de agosto de 2011“Acrescenta o §7º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010, e dá outras providencias”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.