Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Promove a unificação das normas que tratam do ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2017
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 685, de 26 de junho de 2023"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, que promove a unificação das normas que tratam do ressarcimento de despesas relacionadas à atividade parlamentar.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 692, de 01 de novembro de 2023Dispõe sobre alteração do caput 1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, que promove a unificação das normas que tratam do ressarcimento de despesas relacionadas a atividade parlamentar.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 703, de 18 de dezembro de 2023"Dispõe sobre alteração do Artigo1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, que promove a unificação das normas que tratam do ressarcimento das despesas relacionadas a atividade parlamentar."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 718, de 03 de janeiro de 2025Altera a Resolução n°609 de 29 de maio de 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 733, de 15 de julho de 2025Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Resolução n° 609, de 29 de maio de 2017, para dispor sobre o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 741, de 11 de agosto de 2025“Dispõe sobre alteração o artigo 1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, para dispor sobre o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 743, de 25 de agosto de 2025“Promove a unificação das normas que tratam do ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar.”