Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a revogação resolução 724 de 2025 que alterava as resoluções 640/2020, 675/2023 e 696/2023/CMPV, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2025
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 640, de 15 de dezembro de 2020"Regulamenta as anotações funcionais dos servidores, o gozo de férias, licença prêmio por assiduidade, controle de frequência e dá outras providências, no âmbito da Câmara do Município de Porto Velho."
Altera o(a)
Resolução nº 675, de 06 de janeiro de 2023"Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, caput, I , §1º e II, artigo 3º, caput, §1º, 2º, §3º, todos da Resolução nº 671-CMPV-2022, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências".
Altera o(a)
Resolução nº 696, de 01 de novembro de 2023Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 724, de 14 de abril de 2025“Altera as Resoluções n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução nº n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências”.