Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Altera as Resoluções n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução nº n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 640, de 15 de dezembro de 2020"Regulamenta as anotações funcionais dos servidores, o gozo de férias, licença prêmio por assiduidade, controle de frequência e dá outras providências, no âmbito da Câmara do Município de Porto Velho."
Altera o(a)
Resolução nº 671, de 06 de dezembro de 2022"Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para Apoio Técnico às Comissões Parlamentares Permanentes."
Altera o(a)
Resolução nº 675, de 06 de janeiro de 2023"Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, caput, I , §1º e II, artigo 3º, caput, §1º, 2º, §3º, todos da Resolução nº 671-CMPV-2022, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências".
Altera o(a)
Resolução nº 696, de 01 de novembro de 2023Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 739, de 16 de julho de 2025“Dispõe sobre a revogação resolução 724 de 2025 que alterava as resoluções 640/2020, 675/2023 e 696/2023/CMPV, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.