Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2023
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 717, de 03 de janeiro de 2025Altera as Resoluções n° 680, de 07 de março de 2023, n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 724, de 14 de abril de 2025“Altera as Resoluções n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução nº n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 739, de 16 de julho de 2025“Dispõe sobre a revogação resolução 724 de 2025 que alterava as resoluções 640/2020, 675/2023 e 696/2023/CMPV, e dá outras providências”.