Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, caput, I , §1º e II, artigo 3º, caput, §1º, 2º, §3º, todos da Resolução nº 671-CMPV-2022, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de janeiro de 2023
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 671, de 06 de dezembro de 2022"Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para Apoio Técnico às Comissões Parlamentares Permanentes."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 724, de 14 de abril de 2025“Altera as Resoluções n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução nº n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 739, de 16 de julho de 2025“Dispõe sobre a revogação resolução 724 de 2025 que alterava as resoluções 640/2020, 675/2023 e 696/2023/CMPV, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.