Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos de Porto Velho”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 11.623, de 16 de abril de 2010Estabelece atividade e competência para a Gestão de Espaços Públicos de Porto Velho.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 14.490, de 15 de maio de 2017“Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos de Porto Velho”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 16.457, de 13 de dezembro de 2019Altera dispositivos do Decreto nº 15.293, de 26 de junho de 2019.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.