Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Estabelece atividade e competência para a Gestão de Espaços Públicos de Porto Velho.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 14.490, de 15 de maio de 2017“Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos de Porto Velho”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 13.639, de 24 de setembro de 2014“Inclui o evento Festa do Madeira no calendário Oficial da cidade, e dá outras providências”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 13.694, de 17 de novembro de 2014“Estabelece a competência e responsabilidade do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré para a Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 15.293, de 26 de junho de 2018“Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos de Porto Velho”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.