Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos de Porto Velho”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 11.623, de 16 de abril de 2010Estabelece atividade e competência para a Gestão de Espaços Públicos de Porto Velho.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 15.293, de 26 de junho de 2018“Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos de Porto Velho”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.