Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 13.767, de 20 de janeiro de 2015“Dispõe sobre a competência e responsabilidade do Parque Circuito e do Parque da Cidade para Secretaria de Meio Ambiente do Município de Porto Velho e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 15.293, de 26 de junho de 2018“Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos de Porto Velho”.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 15.381, de 14 de agosto de 2018"Dispõe sobre a competência e responsabilidade da gestão do Parque Circuito e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 15.390, de 17 de agosto de 2018“Dispõe sobre a competência e responsabilidade da gestão do Skate Parque e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 15.390, de 17 de agosto de 2018“Dispõe sobre a competência e responsabilidade da gestão do Skate Parque e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
"Dispõe sobre a competência e responsabilidade da gestão do Parque da Cidade e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 16.457, de 13 de dezembro de 2019Altera dispositivos do Decreto nº 15.293, de 26 de junho de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 19.816, de 20 de março de 2024Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 21.321, de 09 de setembro de 2025Altera o Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 21.759, de 06 de fevereiro de 2026Altera o Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 21.781, de 20 de fevereiro de 2026Altera o Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho. (colocando gestão compartilhada do Parque Natural Municipal Raimundo Paraguassu de Oliveira (Parque natural) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA e Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR) )
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.