Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a competência e responsabilidade do Parque Circuito e do Parque da Cidade para Secretaria de Meio Ambiente do Município de Porto Velho e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 15.381, de 14 de agosto de 2018"Dispõe sobre a competência e responsabilidade da gestão do Parque Circuito e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 15.406, de 22 de agosto de 2018"Dispõe sobre a competência e responsabilidade da gestão do Parque da Cidade e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024Estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.