Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 172, de 20 de outubro de 2003"Altera, na Estrutura Organizacional básica da Prefeitura do Município de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, e dá outras providências."
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 78, de 13 de janeiro de 1998Altera, na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura do Município de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 322, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 420, de 14 de abril de 2011Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de transporte e trânsito SEMTRAN e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.