Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Altera, na Estrutura Organizacional básica da Prefeitura do Município de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 7, de 08 de junho de 1993“Cria, na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura do Município de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, e dá outras providências”.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 78, de 13 de janeiro de 1998Altera, na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura do Município de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.344, de 22 de dezembro de 1998"Estabelece quantitativos e a remuneração dos cargos em comissão e funções Gratificadas do Executivo"
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 206, de 07 de janeiro de 2005“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Transportes Trânsito - SEMTRAN”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 243, de 23 de dezembro de 2005“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN”.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o quantitativo de vagas constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 141 de 19 de abril de 2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 322, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.