Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
‘‘Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. ”
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2o e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor VICENTE DE PAULA BATISTA RODRIGUES, pelos relevantes serviços públicos no Município de Nova Mamoré em comemoração aos 33 Anos de Político-Administrativa deste Município. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Esta CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO, tem por finalidade dar reconhecimento aos relevantes serviços públicos ao Senhor Vicente de Paula Batista Rodrigues. Médico e ex-Prefeito (1997/2000).
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1º e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor JOSÉ BRASILEIRO UCHÔA, pelos relevantes serviços públicos no Município de Nova Mamoré em comemoração aos 33 Anos de Político-Administrativa deste Município. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Esta CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO, tem por finalidade dar reconhecimento aos relevantes serviços públicos ao Senhor José Brasileiro Uchôa. Prefeito por 03 (três) mandatos e 01 (um) de Vice-Prefeito.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Investindo no Futuro - ABIF, altera a 1.301- GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 - Lei municipal n° 1.610-GP/2020, Lei orçamentária anual de 2021 - Lei municipal n° 1657-GP/2020, e dá outras providências."
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER.
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operação de crédito com desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré até 31 de dezembro de 2021.
Altera a redação do inciso I do art. 197, da Lei Complementar nº 910, de 20 de dezembro de 2.012.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato administrativo de cessão de uso e gozo de área urbana (terreno), com a Loja maçónica Abdom Jacob Atalallah, de interesse da administração."
O Poder Executivo fica autorizado a disponibilizar serviço de Caçamba para os Produtores Rurais cadastrados no Programa Estadual Mais Calcário mediante contrapartida.
‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
“Reconhece a Aprovação em Estágio Probatório com a consequente Estabilidade no Serviço Público a Servidora POLIANA AFFONSO FERREIRA DA SILVA e dá outras providências”.
Estabelece o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 13/07/2021