Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
DISPÕE QUANTO À CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O BIÊNIO 2021/2022.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MAMORÉ-RO.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDUARDA CAROLINI CÁO COUTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente"
‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente’’.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 26, 27 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTES E SUPERIOR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISTRIBUIR CASCALHOS NOS ACESSOS INTERNOS DAS PROPORIEDADES RURAIS DE NOVA MAMORÉ/RO.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente para Escola Municipal de Educação Infantil Lucimar Martins de Carvalho.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 10/08/2021