Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE QUE TRATA A LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ENGLOBA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA CEDER À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 50X100 AO ESTADO DE RONDONIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da rede municipal de ensino o “Programa Aluno Nota 10”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 08/09/2021