Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIZANAR DAS CHAGAS FLORES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GEISIBEL DA SILVA SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2022”.
“Dispõe sobre a Concessão de Abono- Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, como Medida Excepcional e Transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, no Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”.
‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Dispões sobre a doação da Quadra 06.11, com a edificação existente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes de n° 01 e 02, da Quadra n° 1.03, com a edificação existente e dá outras providências”.
ESTABELECE O RECESSSO DIANTE DO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO DOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Alteração da Taxa de Administração Instituto de Previdência Municipal de Nova Mamoré/RO - IPRENOM e dá outras providências”
"Cria o Programa de Piscicultura do Município de Nova Mamoré”
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o município de Nova Mamoré, e estabelece outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 16/12/2021