Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIENE DA COSTA COELHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILCINEIDE NOGUEIRA ALVES DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a denominação da Avenida Marechal Deodoro, para Avenida Ana Lúcia Dermani de Aguiar, no Município de Nova Mamoré.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera dispositivo à Lei n° 1.697-GP/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de Área Urbana (terreno), com a Loja Maçonica Abdom Jacob Ãtaiaiiah, no Município de Nova Mamoré-RO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CASA DA CIDADANIA DE NOVA MAMORÉ” EM PORTO VELHO CAPITAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO DOS DOENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera a Lei Municipal n° 1.262, de 24 de agosto de 2.017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Altera a Lei Municipal n° 1.236, de 12 de abril de 2.017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLÁUDIO VASCONCELOS VEDANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALDENISE ALVES DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA CAVALCANTE VICENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILCINEIDE NOGUEIRA ALVES DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA - CC3 DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDUARDA CAROLINI CÁO COUTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIENE DA COSTA COELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 05/01/2022