Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.
“Dispõe sobrea Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências”
“Altera a Lei Municipal n° 1.910, de 19 de outubro de 2022.”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIALISE FORA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO - IPRENOM, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018 e suas Alterações”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
Cria o Auxílio Natalino a ser pago aos Servidores Efetivos e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
Institui o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a 9ª legislatura (2021 - 2024)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 14/12/2022