Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NABILA CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2023, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KARINA ELIAS CASTRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR- CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILCINEIDE NOGUEIRA ALVES DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAVALCANTE VICENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
“Altera a Lei n° 1.701 - GP/2021, Lei Diretrizes Orçamentária -LDO, de 12 de julho 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 - LOA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Concessão do ABONO- FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2022 no Município de Nova Mamoré-RO”.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
‘‘Dispõe sobre a Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências”.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 10/01/2023