Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLÁUDIO VASCONCELOS VEDANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.
Institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO
Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré/RO.
Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre o ressarcimento por deslocamento intermunicipal, com veículos não oficiais terrestres, aos servidores efeitos, agentes políticos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018, quanto ao reajuste geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
“Revogar a Lei 1078-GP/2015 e por conseguinte o inciso IX da Lei Municipal n° 634/GP/2008, concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINETE TONELO MARTA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZANAR DAS CHAGAS FLORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KEULIN ALVES SALES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GEOVANA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
“Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP e a Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL do Município de Nova Mamoré, estabelecendo competências, desmembrando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOBI, altera dispositivos da Lei Complementar 012/PMNM/2022 e dá outras providências”.
“Propõe a alteração da tabela 05 que trata das vagas de estacionamentos e áreas de lazer da Lei n° 824/GP/2011, e dá outras providências”.
“Concede reajuste de 5% dos vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023