Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.
“Autoriza o Município de Nova Mamoré a receber em doação um terreno urbano de 1.020,00m2, em nada onerando a Municipalidade. ”
"AUTORIZA A CONCESSAO DE , AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - IFRO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Nova Mamoré/RO, relativas ao exercício de 2021, de responsabilidade do Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica e presencial, de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre alteração na Resolução Legislativa n° 015/2023, que trata do ressarcimento por deslocamento intermunicipal, com veículos não oficiais terrestres, aos servidores efeitos, agentes políticos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 11/04/2023