Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1236, de 12 de abril de 2017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e altera a Lei Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
“Dispõe sobre a Concessão do ABONO- FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2023 no Município de Nova Mamoré-RO”.
“Altera a lei 1.117-GP/2015, que Dispõem sobre a doação de área com encargo a empresa brasileira de correios e telégrafos-ECT, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei n° 1.353/2018, que Reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências."
Dispõe sobre a concessão do Abono Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Mamoré Viver Sustentável ASCATANM, no Município de Nova Mamoré.
“Autoriza o Município de Nova Mamoré, por intermédio do Poder Executivo, a realizar Parcelamento de Débitos das Contribuições Previdenciárias devidas do Município com o INSS, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências”.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIDA ORTIS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/ FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM CARÁTER EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GABRIELA CARNEIRO MOZER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 22/12/2023