Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece Pontos Facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação e Saúde aos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Mamoré
“Altera a Lei Complementam0 012-GP/2022, que Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Criação e Alteração de Nomenclaturas e Cargos de Provimento em Comissão e promove ajustes pertinentes e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.
Institui a Comissão de Planejamento, tendo em vista o que dispõe o art. 18 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, de que dispõe o inciso II do art. 19 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
Dispõe sobre exonerações de servidores públicos de funções gratificadas da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que dispõe os art. 82 ao art. 86 da Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, bem como para definição do valor estimado para contratação e obras e serviços de engenharia nos processo de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 1o e o § 2o do art. 23 da Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
Dispõe sobre a exoneração do senhor Cláudio Vasconcelos Vedana do Cargo de Diretor do Departamento de Controladoria Interna - CC2, da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré para o ano de 2024, bem como de alteração no quadro e vagas de cargos previstos na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024