Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
“Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel à Associação de Moto Taxista de Nova Mamoré/RO AMOTAXI, e dá outras providências.”
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre as exonerações das Senhoras Gilcineide Nogueira Alves da Costa do Cargo de Assessor Parlamentar – CC3, e Ana Clara Oliveira e Oliveira Rocha do Cargo de Assessor Legislativo – CC3, da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TRAVES E INTALAÇÃO ELÉTRICA E SEUS INSUMOS, PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DE CAMPO E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
Cria o Programa Municipal de Apoio à Infraestrutura e Crescimento Urbano e Rural (PMAIC) no Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
REVOGA, A LEI 2.016-GP/2.023 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA, O ARTIGO 4º DA LEI 1.569-GP/2019. E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE OPERAM DIARIAMENTE COM RAIOS-X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 05/03/2024