Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA COMO INTERINA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, DIA NACIONAL DO LÍDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente,
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE APROVADO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023