Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO, DIA DE FINADOS.
DISPÕE QUANTO ÀS DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020-CMNM/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1153/CMNM/2023, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 29 Buriti - APROLIT, no Município de Nova Mamoré.
Dispõe sobre Autorização de Reajuste do Auxilio Servidor Cidadão no Município de Nova Mamoré-RO e Acrescenta os §2° e 4º do Art. 1º da Lei Ordinária N° 1.902/2022, e dá Outras Providências."
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Mamoré e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 283.431,97.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE APROVADO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME NOVO FERNANDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DA NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSVALDO DOMICIANO GOMES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA/FG – CC5, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUZENI DA SILVA CAU PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 31/10/2023