Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2025.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”. (Secretaria Municipal de Educação).
"Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar n°012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Doar o Imóvel que especifica ao Estado de Rondônia, tendo como Interveniente Anuente, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, e dá outras providências."
Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré IPRENOM, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 17/12/2024