Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Nova Mamoré/RO.
Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré-RO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Altera o art. 4° e revoga os paragrafos 1º, 2º, 3º e 4º em seu dispositivo da Lei 1.652-GP/2020, de 26 de novembro de 2020 que Dispõe da criação do conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 22/10/2024