Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
“Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, e dá outras providências.”
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Construção da Ponte Binacional Brasil – Bolívia, e dá outras providências.
"Institui a Política Municipal de Inclusão e Proteção Digital da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências."
Altera o art. 11 da Lei nº 1.615, GP/2020, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a utilização do transporte escolar no âmbito municipal.
Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.”
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 22/10/2025