Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal saúde do trabalhador no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção do incentivo a pratica do xadrez nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino fundamental e médio no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
"Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, sediada no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências."
Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá outras providências..
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financiamento e Orçamentária da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os exercícios de 2025 e 2026, aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Mamoré .
Dispõe sobre a outorga de “Concessão Honorífico” de Título ao Ilustríssimo Senhor Dr. Neidson de Barros Soares.
Dispõe sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, o abastecimento, manutenção e controle de combustível no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Revoga a Lei Municipal nº 2.430-GP/2025 e o Decreto nº 9.268-GP/2025, ambos de 12 de novembro de 2025, que autorizaram a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.
Altera dispositivos da Lei nº 1.353/2018, alterando a nomenclatura do Conselho Curador no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação técnica com a Prefeitura de Porto Velho/RO para a cessão/Disponibilização, em caráter oneroso, de Servidores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025