Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências".
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.467 GP/2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no ano de 2026 no âmbito Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Dispõe sobre a organização dos trabalhos administrativos da Câmara Municipal de Nova Mamoré durante o período de recesso funcional e estabelece a concessão de dias de folga compensatória aos servidores que atuarem nesse período.
Dispõe sobre a nomeação da comissão para conferência de caixa referente ao exercício de 2024, da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
“Dispõe sobre as alterações no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências, na forma que se especifica.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 04/02/2026