Legislação municipal · Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
"Institui o Programa Mentes Brilhantes Talentos em Formação, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste para apoio à realização do evento EXPOBRAS 2025, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes - Escola Agrícola e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realizar o Concurso Municipal de Produção Leiteira no ano de 2025, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 1.690, de 18 de maio de 2022, para criar o cargo de Chefia de Seção no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências."
“Institui gratificação para a Coordenação de Epidemiologia e Imunização no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia providências."
"Dispõe sobre a reestruturação da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e revoga a Lei 1861/24 e dá outras providências."
"Alteração e inclui dispositivos na Lei Municipal n. 1437/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções gratificadas da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 1.872/2024 para incluir a função de Leiturista e eletricista na tabela de valores de indenização de campo, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público conforme a legislação aplicável, para a prestação de serviços de cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais específicos no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências."
"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025