Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2025
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.328, de 04 de maio de 2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste - RO a proceder contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias”.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.468, de 25 de outubro de 2019“Altera o art. 1º, da Lei Municipal n. 1328/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste - RO a proceder contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse”.