Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA DENISE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 969 DE 09 DE MAIO DE 2022 QUE NOMEOU ADNA SAMUA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SNTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 975 "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1148/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 974/GP/CMMS/2022 "NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR, AVALIAR E DESAFETAR O VEÍCULO CROSS FOX MA DE ANO 2015/2015 DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2021 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1191/2022 "ALTERA OS CAPUT DO ART. 1º, ART . 2º E CAPUT DO ART. 3º, DA LEI 7152015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA SUPRIR CARGOS VAGOS NAS COMISSÕES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA-RO - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS" PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº.464/2018,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 04/07/2022