Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1037 CV PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1036 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOS MIGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA COMISSÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA CARLOS WILLEN DOBELIN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA PORTARIA Nº 966/GP/CMMS/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE NOMEOU CARLOS WILLEN DOBELIN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 930/CMMS/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021 QUE ALTEROU A PORTARIA Nº 917/2021 NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FICA ESTABELECIDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei legislativo nº169/2022 "Dispõe sobre alteração na lei nº 914 de 08 de março de 2019 e dá outras providências."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 980/CMMS/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 QUE DECLARA A DESAFETAÇÃO DO BEM AUTOMÓVEL CROSS FOX MA DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO COM BASE NA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 97/GP/CMMS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA A DESAFETAÇÃO DO BEM AUTOMÓVEL CROSS FOX MA DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANE DA SERRA-RO COM BASE NA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 974/GP/CMMS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA EX PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS E JOÃO KRUGEL EX ADMINISTRADOR DE MIRANTE DA SERRA-RO".
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,”
"AUTORIZA A CONCESSAÕ DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h21 · Norma mais recente da lista: 10/08/2022