Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO MATERIAL RETIRADO NA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO 1044 AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O § 1º DO ART. 1º, DA LEI 1220/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS – APAON, ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA AMONDAWA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO- ASPRUOQ, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS LIDERANÇA LOCALIZADA NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL,ASSOCIAÇÃO GRUTA LINHA 72, GRUPO RURAL UNIÃO E TRABALHO EM ASSOCIATIVISMO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR ,AVALIAR E DESAFETAR O VEÍCULO FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY DE 2013 DE PROPRIEDADE DA CÃMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O ESTADO DE RONDÔNIA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALARIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A ENERGISA RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DE OBRAS E BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 1.142, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/1043 BAP – BÔNUS ASSINATURA PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 16/11/2022