Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÕES DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANTES PARA O BIÊNIO DE 2.023 A 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a revisão das metas e riscos fiscais previstos na LDO 2023 e da outras providências."
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 1135 de 14 de dezembro de 2021."
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEBSON LOPES DA SILVA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“REVOGA A PORTARIA 985 DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE NOMEOU CARLOS WILLEN DOBELIN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
“REVOGA A PORTARIA 987 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE NOMEOU GIRLENE FRANCISCA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO SETEOR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 910 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU SELMA SHIRLEI DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“REVOGA A PORTARIA 909 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 908 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU SIMONE VALÉRIA SANTANA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 913 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 918 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEOU ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 940 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEOU MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 952 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 965 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE NOMEOU ELIAS PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 970 DE 09 DE MAIO DE 2022 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 977 DE 04 DE JULHO DE 2022 QUE NOMEOU DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 979 DE 18 DE JULHO DE 2022 QUE NOMEOU DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
“REVOGA A PORTARIA 956 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA A Srª. DAYANE DAMACENO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 05/01/2023