Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“REVOGA A PORTARIA DE Nº 0983/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CPL – DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE SETOR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA CARLOS WILLEN DOBELIN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“TORNA SEM EFEITOS AS PORTARIAS DE NºS 1013, 1014,1016, 1018 E 1020/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA CARLOS WILLEN DOBELIN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Acrescenta o parágrafo único a Lei 362/2006 e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração nas leis nº 914/2022, 915/2022 e nº 1053/2022, e dá outras providências."
NOMEIA DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEIA SELMA SHIRLEI DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 23/01/2023