Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta repartição Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2024 de Responsabilidade do Senhor José Pereira - CPF: ***.096.582-** - Prefeito Municipal e dá outras providências.
Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Altera a Data da Sessão Ordinária e dá outras providências.
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de crédito especial por superavit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências..”
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h08 · Norma mais recente da lista: 07/04/2026