Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."
Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza, devido às Festividades do Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas e dá Outras Providências.
Institui Recesso Natalino na Câmara Municipal de Ministro Andreazza e dá Outras Providências.
Dispõe sobre o Orçamento - Programa para o Exercício Financeiro de 2026, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público á Império Woods Fabricação de Artefatos de Madeira LTDA e dá outras Providências.
Dispõe sobre de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Incentivo à Doação Regular de Sangue para os Servidores do Munícipio de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências.
Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no Âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no ano de 2025 aos Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza (Efetivos, Temporários, Cedidos, Comissionados e Conselheiros Tutelares) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no Ano de 2.025, aos Servidores Ativos do Poder Legislativo de Ministro Andreazza (Efetivos e Comissionados) e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação- FME, no Município de Ministro Andreazza e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Anulação de Dotação por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026