Legislação municipal · Machadinho D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Machadinho D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Gabinete do Prefeito · Edição 3953
Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste · Edição 3949
Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste · Edição 3949
Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste · Edição 3949
Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste · Edição 3949
Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste · Edição 3949
Gabinete do Prefeito · Edição 3948
Gabinete do Prefeito · Edição 3948
Gabinete do Prefeito · Edição 3948
Gabinete do Prefeito · Edição 3948
Gabinete do Prefeito · Edição 3945
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 15h05 · Publicação mais recente da lista: 04/04/2025