Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para o Distrito de Surpresa no período de 14 a 17 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para o Distrito de Surpresa no período de 14 a 17 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao Servidor André Silva Nobre, visando deslocamento para as Comunidades Indígenas Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus e Dois Irmãos no período de 14 a 16 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Francisco Oro Waram, visando deslocamento para as Comunidades Indígenas Capoeirinha,Tanajura,Graças a Deus e Dois Irmãos no período de 14 a 16 de setembro de 2021.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR MAURICÉLIO CORRÊA LOPES, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marco Antônio Bouez Bouchabki, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 08 a 10 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de setembro de 2021.
NOMEAR A SENHORA PRISCILA TUPARI, PARA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÃO – CDS-05.
EXONERAR A SERVIDORA LUANA SALAS TACANÁ AZULAY, DO CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÃO – CDS-05.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.009/CMGM/21 DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Walisson Canuno Ribeiro, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 02 e 03 de setembro de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Eduardo Rosas Paes de Azevedo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de setembro de 2021
Autoriza a concessão de diárias a servidora Camila Oliveira de Moura, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de setembro de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Mário Cezar de Carvalho, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Elias Crispim Ribeiro, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Romerito Pereira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de setembro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h31 · Norma mais recente da lista: 10/09/2021