Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2021, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2021, com recursos da SEMSAU.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DA SEMTAS".
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2021, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2020 ref.Contrato de Repasse nº 839911/2016/MS/CAIXA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial Por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2021.
Modifica a redação do artigo 13 da Lei 1.555/GAB-PREF/2012 de 13 de junho de 2012 e dá outras providências.
CEDER A SERVIDORA MARIA YOLENE DA SILVA – AGENTE LEGISLATIVA – MAT. 381, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA, PARA EXERCER FUNÇÕES NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Rafael Artur da Costa Manso, visando deslocamento para o Município de Ariquemes no período de 21 a 24 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, CHEFE DE GABINETE, MATRÍCULA N. 842, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
NOMEAR O SERVIDOR LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, TÉCNICO EM INFORMÁTICA – MAT. 379, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE EFETIVO, PARA A FUNÇÃO ESPECIAL DE FISCAL TÉCNICO DE CONTRATOS - GDFE.
NOMEAR O SERVIDOR ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – MAT. 347, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – FG-01.
POSTERGA AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO POR NOVENTA DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.965-CMGM/2021.
NOMEAR A SENHORA CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA - CNE-02.
NOMEAR A SENHORA LUANA SALAS TACANÁ AZULAY, PARA O CARGO DE OUVIDORA LEGISLATIVA MUNICIPAL – CDS-4.
EXONERAR A SERVIDORA CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, DO CARGO DE OUVIDORA LEGISLATIVA MUNICIPAL – CDS-4.
CEDER O SERVIDOR DOUGLAS DAGOBERTO PAULA – GESTOR DE RECURSOS HUMANOS – MAT. 423, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SERVIDOR DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, GESTOR DE RECURSOS HUMANOS – MAT. 423, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – FG-01.
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de diárias ao Servidor José Mateus Mendes da Silva, visando deslocamento para o Distrito de Surpresa no período de 14 a17 de setembro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 23/09/2021