Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Paulo Rocha Nunes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 18 a 20 de outubro de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Alexandre Filipe Domingos de Melo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 18 a 20 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Camila Oliveira de Moura, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 19 a 22 de outubro de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 19 a 22 de outubro de 2021.
FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Raimundo Rodolfo Ferreira Lopes do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Raimundo Rodolfo Ferreira Lopes do Quadro de Pessoal Efetivo.
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Antônio Rafael da silva Gomes, visando deslocamento para a Cidade de Ji-Paraná no período de 13 de outubro a 15 de outubro de2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Rafael Artur da Costa Manso, visando deslocamento para a Cidade de Ji-Paraná no período de 13 de outubro a 15 de outubro de2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Lindiberto Caldeira dos Santos, visando deslocamento para a Cidade de Ji-Paraná no período de 13 de outubro a 15 de outubro de2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para a Cidade de Ji-Paraná no período de 13 de outubro a 15 de outubro de2021
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MATEUS MENDES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Adão Karantino Ferreira, visando deslocamento para a Capital do estado Porto Velho no período de 05 de outubro a 09 de outubro de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, visando deslocamento para o Distrito de Surpresa no período de 28 de setembro a 01 de outubro de2021.
Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para o Municipio de Ji- Paraná no período de 26 a 29 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias a Servidora Miriam da Rocha Mariobo, visando deslocamento para o Município de Ji- Paraná no período de 26 a 29 de setembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias a Servidora Sorin Melgar Maciel Siqueira, visando deslocamento para o Município de Ji- Paraná no período de 26 a 29 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2021, com recursos da SEMSAU.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2021, com recursos da SEMSAU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 18/10/2021